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Código: EC - NY - IG20 - 2W

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Inglês - EC - EUA - New York

Cidade

Campus

Programa

Duração

Data de Início

Por: R$ 3.517,01
US$ 1.069,00

12x de R$ 332,36 sem juros

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mais formas de parcelamento:
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Descrição

 

 

  • Curso de Idiomas

  • Idioma: Inglês
  • Produto: Geral
  • Carga Horária: 20 lições por semana
  • País: Estados Unidos
  • Cidade: New York
  • Escola: EC
  • Campus: New York

goldcoast

 

NEW YORK

Nova York é a cidade mais populosa dos Estados Unidos, a cidade exerce um impacto significativo sobre o comércio, finanças, mídia, arte, moda, pesquisa, tecnologia, educação e entretenimento de todo o planeta, sendo um importante centro para assuntos internacionais e amplamente considerada como a capital cultural do mundo.

 


CLIMA

Verão: Junho, Julho e Agosto (25º a 30º)
Inverno: Dezembro, Janeiro e Fevereiro (0º a -3º)

FUSO HORÁRIO

New York possui fuso de 1 hora a menos em relação a Brasília.

IDIOMA OFICIAL

Inglês

MOEDA

Dólar Americano (USD)

POPULAÇÃO

8 milhões de habitantes.

CÓDIGO TELEFÔNICO

212

VOLTAGEM

110V

 

TOMADA

 

MAPA

 

 

 

ec-english-vancouver

 

ESCOLA

A primeira sede da EC (European Centre) foi em Malta, em 1991 e hoje a EC constitui uma rede de ensino com 22 destinos em 6 países onde o inglês é o idioma oficial (Inglaterra, EUA, Canadá, Malta, África do Sul e Irlanda). Ela está também credenciada a importantes Organizações e Associações Acadêmicas internacionais e foi eleita pela Study Travel Magazine como a Melhor Escola de Rede em 2016.

Seus Modernos e interativos centros de estudo possuem localizações privilegiadas, e anualmente, a escola tem ajudado mais de 25 mil alunos de 144 países a alcançar suas metas no aprendizado da língua inglesa. Para isso, a EC conta com um time experiente de professores, além de um diferenciado método de ensino focado em aulas práticas.

 


LOCALIZAÇÃO

Localizada no coração da Times Square e com uma vista fantástica do centro, este campus moderno fica a apenas 5 minutos da 5° avenida, Broadway, Empire State Building e muito mais.

 

ENDEREÇO

1450 Broadway, New York, NY 10018

 

 

DIFERENCIAIS

As escolas da EC tem o mesmo padrão e conceito boutique (máximo 300 alunos por escola). Sua metodologia de ensino é atrelada a tecnologia, com o EC Online. Todos os centros contam com quadros interativos e instalações bastante modernas. Oferecem a garantia EC para alunos que fazem pelo menos 12 semanas de curso intensivo (se o aluno não progredir na proporção esperada, a escola oferecerá aulas de apoio adicional para que ele possa atingir o nível desejadosem nenhum custo extra). Oferecem também aulas extracurriculares gratuitas e um evento de Boas Vindas no Domingo anterior ao início do curso.

 

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | PROGRAMA DE INTERCÂMBIO

CONTRATADA
Razão Social: LAB VIAGENS E TURISMO S.A CNPJ: 22.946.676/0001-05
Endereço: Alameda Santos, nº 200, conjunto 11 Bairro: Cerqueira César
Cidade: São Paulo Estado: São Paulo CEP: 01.418-000

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, CONTRATANTE e CONTRATADA, doravante conjuntamente denominadas “Partes”, resolvem celebrar o presente contrato de Prestação de Serviços de Cursos no Exterior (“contrato”), mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para fins deste contrato, os termos indicados, quando iniciados em letras maiúsculas, terão a definição que abaixo lhes for dada:

ACOMODAÇÃO: Local de acolhimento/hospedagem do CONTRATANTE no país de destino, mediante remuneração, oferecido por intermédio do Programa de Intercâmbio.

ALUNO: É a pessoa física que participará do Programa de Intercâmbio, neste caso, o CONTRATANTE.

CASA DE FAMÍLIA (HOMESTAY/GUEST HOUSE): Tipo de acomodação na qual o CONTRATANTE fica hospedado numa casa de família em quarto individual ou compartilhado com membros da família ou outros Alunos, inclusive brasileiros. A família não terá, necessariamente, uma composição tradicional (mãe, pai e filhos) e seus membros poderão ser de nacionalidades diversas do país de destino escolhido.

CARGA HORÁRIA: Termo que define a quantidade de tempo em que será ministrado o Curso de Idioma do Programa de Intercâmbio e pode ser quantificado em horas/semana ou lições/semana conforme regulamento da Escola/Organização.

CURSO DE IDIOMAS: Aulas de idiomas da língua oficial de uma outra nação.

ESCOLA/ORGANIZAÇÃO: Instituição de Ensino na qual o Aluno realizará o Curso de Idiomas.

HOTEL/ ALBERGUE / FLAT: Acomodações alternativas oferecidas em alguns países, em que o CONTRATANTE estará sujeito aos valores apurados à época e disponibilidade de quartos.

NÍVEL DO IDIOMA: Categoria de conhecimento e fluência na compreensão de uma língua estrangeira.

PLANO DE REFEIÇÕES: Serviço de alimentação opcional oferecido por alguns tipos de Acomodações, mediante remuneração específica, podendo conter: café manhã, ½ pensão (café da manhã e jantar) ou pensão completa (café da manhã, packed lunch / marmitex e jantar).

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO: Programa de estudo no exterior por meio de parcerias e acordos com Escolas/Organizações, que oferece, cursos de idiomas ou com matérias específicas e relevantes ao interesse pessoal ou profissional de escolha do Aluno.

RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES (DORM / STUDENT RESIDENCES): Tipo de acomodação na qual o CONTRATANTE se hospeda em casas ou apartamentos junto a vários outros Alunos, em quarto individual, duplo ou compartilhado.

SEGURO VIAGEM: Assistência internacional oferecida por meio de remuneração adicional, à escolha do CONTRATANTE, podendo incluir cobertura médica, legal e/ou de bagagem, conforme o caso. As Escolas/Organizações exigem a comprovação de seguro válido pela duração do Programa de Intercâmbio.

TRASLADO: Serviço de transporte particular, opcional e com remuneração adicional, através do qual o CONTRATANTE será transportado até o aeroporto no Brasil (Partida) ou do aeroporto até o local designado no País de Destino (Chegada).

TAXA DE ALTERAÇÃO: Valor devido pelo CONTRATADO, em virtude de qualquer alteração realizada pelo CONTRATADO no objeto do contrato.

TAXA DE CONSULTORIA: Remuneração pelos serviços prestados ao CONTRATANTE no Programa de Intercâmbio.

TAXA DE COURIER: Valor cobrado pela Escola/Organização para a remessa de retorno da documentação necessária, se houver, para que o CONTRATANTE a apresente quando do pedido de visto.

TAXA DE CUSTÓDIA: Valor cobrado por Escolas/Organizações para Alunos com idade inferior a 18 (dezoito) anos.

DESPESAS DE REMESSA AO EXTERIOR: Valor referente aos custos administrativos para remessa a fornecedores no exterior, despesas bancárias e tributos federais incidentes sobre a operação, conforme indicado no item 5 do Quadro Resumo.

VISTO: Ato oficial concedido pela autoridade de um país autorizando a entrada/permanência de um estrangeiro no seu território. O visto pode ter características diferentes, dependendo do propósito da viagem, podendo ou não ser concedido conforme legislação própria de cada país de destino.

2. OBJETO

2.1. O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de intermediação, pela CONTRATADA, para colocação do CONTRATANTE no Programa de Intercâmbio.

2.2. O CONTRATANTE declara ter conhecimento e concordar que o Programa de Intercâmbio é destinado a pessoas que querem expandir seus horizontes sendo, por esta razão, imprescindível, a aceitação de que a experiência proporcionada poderá envolver o contato com diversas culturas, credos, religiões, tipos de alimentação, estruturas familiares, orientação sexual, animais, tipos e locais de residência, não podendo tais motivos serem alegados para a obtenção de indenizações, cancelamento e/ou reembolso de qualquer valores pagos nos termos deste contrato.

3. PROGRAMA DE INTERCÂMBIO

3.1. O Programa de Intercâmbio será intermediado pela CONTRATADA junto à Escola/Organização, em conformidade com os dados escolhidos e solicitados pelo CONTRATANTE no item 3 do Quadro Resumo.

3.2. Todos os itens previstos no item 3 do Quadro Resumo estão pendentes de confirmação de acordo com os requisitos e regras específicas da Escola/Organização, não havendo garantia por parte da CONTRATADA na efetivação do Programa de Intercâmbio. Na impossibilidade de confirmação por parte da Escola/Organização de algum item especificado, a CONTRATADA informará ao CONTRATANTE as alternativas possíveis para substituição do(s) item(ns) não confirmado(s). Caso o CONTRATANTE não concorde com a substituição/alteração, os valores pagos à CONTRATADA serão reembolsados, exceto a Taxa de Consultoria prevista neste instrumento. Caso o CONTRATANTE concorde com as alterações propostas, certifica que está ciente dos valores extras a serem pagos ou do reembolso a que terá direito pela modificação.

3.2.1. O CONTRATANTE declara ter ciência de que a obrigação da CONTRATADA por este contrato é somente de prestar os serviços de consultoria e intermediação para participação no Programa de Intercâmbio, requisitos da Escola/Organização e orientação ao CONTRATANTE quanto a preços, pagamento, duração, aos documentos necessários e imprescindíveis para sua realização, não podendo a CONTRATADA ser responsabilizada caso o referido programa não seja confirmado pela Escola/Organização.

3.3. A legislação do país escolhido no item 3 do Quadro Resumo poderá sofrer alterações após aprovado o Programa de Intercâmbio pela Escola/Organização, alterações estas que podem impactar o contrato ou impossibilitar a realização do Programa de Intercâmbio nos termos solicitados.

3.3.1. Ocorrendo alteração ou cancelamento pelos motivos expostos nesta cláusula, a CONTRATADA oferecerá ao CONTRATANTE alternativas viáveis à realização de outro Programa de Intercâmbio similar, aproveitando integralmente os valores pagos. Contudo, todos os custos incorridos com a alteração e a mudança para outro programa/destino deverão ser arcadas pelo CONTRATANTE, sendo facultado o cancelamento nos termos do item 2.2 supra.

3.4. O CONTRATANTE tem ciência que a Escola/Organização poderá, a qualquer tempo, realizar testes para verificar se o Nível do Idioma declarado pelo CONTRATANTE no item 3 do Quadro Resumo condiz com o nível de fluência exigido para acompanhamento satisfatório do Curso de Idioma e, caso a Escola/Organização classifique o aluno em nível diverso do declarado, a Escola/Organização poderá, a seu exclusivo critério, transferi-lo para o curso adequado ou cancelar sua inscrição no Programa de Intercâmbio, sem qualquer responsabilidade da CONTRATADA.

3.5. O CONTRATANTE declara ter ciência de que as aulas, atividades, horário de funcionamento, calendário e grade curricular serão definidos de acordo com o regulamento interno de cada Escola/Organização, responsabilizando-se o CONTRATANTE por todos os ônus inerentes ao atendimento destas condições.

3.5.1. Durante o Programa de Intercâmbio poderá haver feriados, recessos de Natal e Ano Novo e férias dependendo do calendário de cada Escola/Organização e/ou do País, Estado e Município de destino. Em qualquer destas hipóteses, o CONTRATANTE declara estar ciente que não fará jus a qualquer reposição, reembolso ou indenização em razão da redução do número de horas/aula inicialmente contratadas.

3.6. A Escola/Organização e/ou Órgãos Governamentais poderão solicitar documentos e exigências que deverão ser entregues/cumpridas pelo CONTRATANTE e que serão informados ao CONTRATANTE no momento da inscrição no Programa de Intercâmbio, sempre que possível. Nesta hipótese, o CONTRATANTE será responsável por providenciá-los e cumpri-los, às suas expensas, sob pena de comprometer ou impedir a realização do Programa de Intercâmbio, isentando a CONTRATADA de quaisquer responsabilidade em caso de não cumprimento.

3.7. Alguns países de destino possuem uma legislação mais flexível no que diz respeito à possibilidade de estudantes estrangeiros trabalharem durante o Programa de Intercâmbio. Se este for o caso do País escolhido pelo CONTRATANTE, ficará sob sua responsabilidade exclusiva buscar uma oferta de trabalho que seja compatível com o horário do curso contratado e atenda aos requisitos da legislação aplicável no País.

3.7.1. O CONTRATANTE declara estar ciente de que não existe qualquer garantia relacionada à obtenção de uma vaga de trabalho e desde já isenta a CONTRATADA de qualquer responsabilidade acerca do cargo, funções, horário e local de trabalho, remuneração, direitos trabalhistas, entre outros.

4. RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

4.1. Possuir passaporte válido por um período superior de 6 (seis) meses contados da data de retorno ao Brasil e Seguro de Viagem durante todo o período do Programa de Intercâmbio, conforme exigência do Órgão Governamental e Escola/Organização, respectivamente.

4.2. Responsabilizar-se pela solicitação e obtenção do visto de entrada no país escolhido no item 3 do Quadro Resumo para participar do Programa de intercâmbio, bem como de certificado de vacinação internacional junto a Secretaria Municipal de Saúde.

4.3. Providenciar todas as autorizações para viajar desacompanhado ao exterior, conforme determina a resolução do CNJ nº 74/09, bem como o reconhecimento de firma dos Responsáveis Legais descritos no item 2 do Quadro Resumo, caso o CONTRATANTE tenha idade inferior a 18 (dezoito) anos completos.

4.4. Efetuar pontualmente os pagamentos devidos à CONTRATADA de acordo com o disposto neste contrato.

4.5. Responsabilizar-se pela aquisição das passagens aéreas de ida e volta, levando em consideração as datas iniciais do Programa de Intercambio, isentando a CONTRATADA de quaisquer responsabilidades em razão das compras e custos das passagens aéreas.

4.6. Atentar-se para as regras das companhias aéreas relativas aos horários de apresentação nos aeroportos, à mudança de voo (data e horário; reitineração), taxas de embarque, multas (inclusive no caso de remarcação de passagem a pedido do CONTRATANTE), franquia de bagagem, restrições tarifárias e outras regras estabelecidas pela companhia aérea, isentando a CONTRATADA de quaisquer responsabilidade em caso de não cumprimento.

4.7. Informar a CONTRATADA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do embarque, as datas e horários das passagens aéreas adquiridas, para confirmação da acomodação e traslado (caso requerido).

4.8. Responsabilizar-se pela escolha e cumprimento de regras da acomodação e Plano de Refeições descritos no item 3 do Quadro Resumo, declarando ter ciência de sua decisão, bem como arcar com todos os gastos pessoais durante o Programa de Intercâmbio que não estiverem inclusos neste contrato, incluindo, mas não se limitando a gastos com transporte, lavanderia, material escolar, telefonemas, Internet.

4.9. Obedecer as regras da Escola/Organização, tais como horários, datas, provas, frequência, utilização das áreas privadas e áreas comuns e demais regras de conduta e comportamento, ficando desde já ciente de que o não cumprimento destas disposições poderá ensejar seu desligamento do Programa de Intercâmbio, sem direito a qualquer tipo de reembolso dos valores pagos e/ou indenização.

4.10. Se houver danos financeiros à Escola/Organização (incluindo a acomodação), o CONTRATANTE está ciente que deverá restituir os valores dos referidos danos, bem como será exclusivamente responsável por quaisquer custos extras que envolvam o retorno antecipado do CONTRATANTE ao Brasil.

4.11. Pesquisar sobre os costumes locais, bem como as leis gerais do país para onde estará viajando a fim de evitar problemas de comportamento que podem, inclusive, colocar em risco a conclusão do Programa de Intercâmbio contratado.

4.12. Solicitar e pagar à CONTRATADA, caso seja de seu interesse, pelas passagens aéreas e/ou serviços de traslados de Partida/Chegada junto aos operadores de transporte, estando o CONTRATANTE ciente de que a CONTRATADA não tem qualquer responsabilidade quanto aos termos dos transportes aéreo e terrestre, que são determinados pelas empresas prestadoras deste serviço.

4.13. Fica a cargo e sob responsabilidade do CONTRATANTE solicitar previamente à CONTRATADA o serviço de Acomodações por período extra (noites extras), estabelecido no item 3 do Quadro Resumo, caso as datas do curso não coincidam com os dias de acomodação estipulados. O CONTRATANTE deverá emitir a Solicitação de Noite Extra conforme o Anexo II do presente contrato, arcando com os custos correspondentes, que não estão incluídos no Programa de Intercâmbio e estão sujeitas à autorização da Escola/Organização.

4.14. Manter seus dados cadastrais (endereço de correio eletrônico, telefone de contato, endereço físico, inclusive dos Responsáveis Legais) atualizados, não podendo a CONTRATADA ser responsabilizada pela desídia do CONTRATANTE caso ocorra falha na comunicação entre as partes.

5. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

5.1. Intermediar a matrícula do CONTRATANTE na Escola/Organização conforme escolhas deste no item 3 do Quadro Resumo, observadas as condições deste contrato.

5.2. Solicitar e confirmar a reserva de acomodação e demais itens do Programa de Intercâmbio escolhido pelo CONTRATANTE no item 3 do Quadro Resumo, informando-o acerca de eventual indisponibilidade e oferecendo as alternativas nos termos deste contrato.

5.3. Fornecer e/ou informar ao CONTRATANTE acerca de: (i) documentação necessária e preenchimento de formulários de matrícula; (ii) necessidade de contratação de Seguro Viagem, escolhido à critério do CONTRATANTE; (iii) necessidade de obtenção de passaporte e visto de entrada para o país de destino do CONTRATANTE, cujas providências para obtenção serão de responsabilidade deste; (iv) necessidade de procurar as autoridades sanitárias e o Consulado do país escolhido a fim de verificar a obrigatoriedade de obter o certificado internacional de vacinação com a antecedência necessária; (v) demais esclarecimentos e informações necessárias ao CONTRATANTE.

6. PREÇO, TAXAS E FORMAS DE PAGAMENTO

6.1. O preço do Programa de Intercâmbio e as condições de pagamento estão estabelecidos no item 4 do Quadro Resumo, sendo dividido em: (i) Valor da Entrada (10% do custo do Programa de Intercâmbio mais as taxas aplicáveis) e (ii) Saldo Remanescente (90%).

6.2. O Valor da Entrada destina-se à reserva de vaga do CONTRATANTE no Programa de Intercâmbio, incluindo a disponibilização e preenchimento de formulários internacionais, aplicação de teste para avaliação do nível de conhecimento do idioma, despesas administrativas e postagem internacional (remessa de ida).

6.3. O Saldo Remanescente, via de regra, deverá ser quitado com antecedência mínima prevista no Item 4 do Quadro Resumo. Este prazo poderá ser alterado, conforme estabelecido pela Escola/Organização no exterior, dependendo de (i) localidade escolhida/País de destino; (ii) alteração na Tabela de Preços para cada período letivo, notadamente se o CONTRATANTE estiver se matriculando com valores do período letivo corrente para o período seguinte; (iii) tipo de acomodação escolhida.

6.4. Caso a Escola/Organização ainda não possua o tarifário para o período letivo seguinte quando da assinatura do presente contrato, os valores do Programa de Intercâmbio poderão estar sujeitos a alterações, devendo o CONTRATANTE quitar a diferença quando o tarifário atualizado for informado pela Escola/Organização.

6.5. Na data de assinatura deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor referente à Taxa de Consultoria prevista no item 5 do Quadro Resumo, que corresponde à remuneração da CONTRATADA pelos serviços de consultoria e intermediação prestados e não será reembolsada em hipótese alguma, assim como as Despesas de Remessa ao Exterior.

6.6. O CONTRATANTE será integralmente responsável pelo pagamento de eventuais taxas adicionais que venham a ser exigidos pela Escola/Organização e/ou pelas autoridades do país de destino, incluindo, mas sem se limitar a Taxa de Alteração, Taxa de Courier e Taxa de Custódia.

6.7. Todos os valores deste contrato serão estabelecidos em moeda estrangeira e convertidos para moeda nacional pela taxa de câmbio aplicada pela CONTRATADA na data do efetivo pagamento, de acordo a resolução nº 3.691/13 do Banco Central do Brasil.

6.7.1. Havendo devolução ou reembolso de qualquer valor, será utilizada a taxa de câmbio do dia em que o pagamento foi realizado pelo CONTRATANTE nos termos do item 6.7 supra, ou seja, serão considerados os valores em reais (moeda nacional) efetivamente pagos à CONTRATADA.

6.7.2. Os pagamentos poderão ser efetivados mediante cheque, transferência bancária, boleto bancário, dinheiro (espécie), cartão de crédito ou contrato de cessão de crédito com o Banco Santander.

6.7.3. No caso da escolha da forma de pagamento através do contrato de Cessão de Crédito com o Banco Santander, o CONTRATANTE deverá negociar diretamente com a instituição financeira, não tendo a CONTRATADA qualquer responsabilidade sobre pré-liquidação, cancelamento, renegociação e informação sobre o contrato em questão.

6.8. O atraso nos pagamentos devido à CONTRATADA sujeitará o CONTRATANTE à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária pelo IGP-M/FGV, sem prejuízo da rescisão do contrato e protesto nos órgãos de proteção ao crédito.

6.9. Em caso de alteração ou criação de tributos, taxas ou contribuições pelo Governo do país de origem e/ou destino, eventual saldo remanescente do Contrato poderá sofrer reajuste proporcional, o qual deverá ser arcado pelo CONTRATANTE após comunicação da CONTRATADA.

6.10. Quando da confirmação dos pagamentos, a CONTRATADA emitirá um recibo ao CONTRATANTE, sendo este o único documento de comprovação de quitação do referido valor.

7. ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E RESCISÃO

7.1. Após a confirmação inicial do Programa de Intercâmbio, o CONTRATANTE poderá solicitar 01 (uma) alteração no objeto do contrato sem a cobrança de remuneração pela CONTRATADA. As demais alterações estarão sujeitas à cobrança da Taxa de Alteração estabelecida no item 5 do Quadro Resumo.

7.1.1. Em qualquer das hipóteses de alteração supracitadas, o CONTRATANTE deverá arcar com o pagamento das taxas, diferenças tarifárias, e eventuais penalidades aplicadas por terceiros afetados pela alteração solicitada (Escola/Organização/ Acomodação/ Traslado), especialmente, mas sem se limitar a mudança na data de início e fim da acomodação ou do Programa de Intercâmbio e/ou redução no número de semanas contratado.

7.2. Em caso de desistência ou cancelamento do Programa de Intercâmbio solicitado e/ou motivado pelo CONTRATANTE por escrito, a CONTRATADA fará jus à multa rescisória equivalente a 10% (dez por cento) do valor total do Programa de Intercâmbio, sem prejuízo das penalidades aplicadas de acordo com as regras previstas no Item 7 do Quadro Resumo e demais terceiros prestadores dos serviços objeto deste contrato, tais como companhias aéreas, acomodações, etc.

7.3. Em nenhum caso de cancelamento e/ou negativa de visto haverá a devolução das taxas pagas à CONTRATADA, podendo haver, ainda, a aplicação de multas previstas no Item 7 do Quadro Resumo, que serão cobradas do CONTRATANTE e/ou descontadas dos valores que lhe serão restituídos.

7.4. As solicitações de alteração/cancelamento da acomodação deverão ser feitas sempre por escrito, e encaminhadas à CONTRATADA com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data de embarque, sujeitando o CONTRATANTE às taxas e diferenças de tarifa para o novo tipo de acomodação escolhido. Se a notificação for recebida em prazo inferior ao informado nesta cláusula, não será devolvida qualquer quantia equivalente à acomodação, conforme exigência das operadoras locais.

7.5. Caso o CONTRATANTE não efetue o pagamento de todos os valores dentro dos prazos estabelecidos pela CONTRATADA, o contrato poderá ser rescindido por culpa exclusiva do CONTRATANTE, sem direito ao reembolso das taxas pagas, arcando, ainda, com eventuais multas aplicadas por terceiros conforme Item 7 do Quadro Resumo, que serão descontadas dos valores de reembolso, se aplicáveis.

7.6. Ocorrendo a não confirmação do Programa de Intercâmbio por parte da Escola/Organização, o CONTRATANTE será reembolsado no prazo de 30 (trinta) dias do valor integral do Programa de Intercâmbio pago à CONTRATADA, à exceção da Taxa de Consultoria.

8. DOCUMENTAÇÃO DE VIAGEM E VISTOS

8.1. Todos os custos para obtenção de passaporte, passagens aéreas, vistos (inclusive os de trânsito que se fizerem necessários), vacinas e autorização de viagem necessária ao CONTRATANTE menor de 18 (dezoito) anos são de total responsabilidade do CONTRATANTE, devendo ser providenciados diretamente por este e observados os requisitos exigidos pelas autoridades competentes.

8.2. Eventuais despesas causadas pela impossibilidade do embarque na data prevista por falta dos documentos obrigatórios são de total responsabilidade do CONTRATANTE. A CONTRATADA não se responsabiliza pela recusa ou atraso, pelas autoridades locais do destino, em conceder os respectivos vistos de entrada ou ingresso do CONTRATANTE no país, bem como por deportação, extradição e eventuais taxas, não havendo o reembolso de quaisquer valores pagos. Nesta hipótese, o CONTRATANTE deverá arcar com eventuais penalidades aplicadas pela Escola/Organização, caso o Programa de Intercâmbio seja impactado.

9. SEGURO VIAGEM

9.1. O CONTRATANTE deverá obrigatoriamente possuir seguro de saúde com cobertura internacional. Em alguns países, as Escolas/Organizações estabelecem como obrigatória a aquisição de assistência do governo local e/ou seguro de saúde da própria instituição.

9.2. A CONTRATADA poderá oferecer o Seguro de Viagem caso seja de interesse do CONTRATANTE em contratar as assistências sugeridas, nas modalidades Economy e Premium, conforme item 6 do Quadro Resumo. A decisão em contratar o seguro viagem intermediado pela CONTRATADA ou por terceiros é exclusiva do CONTRATANTE.

9.2.1. Ao contratar o seguro na modalidade Premium, o CONTRATANTE terá o benefício Trip Cancelation no momento da quitação da apólice e assinatura do contrato, não havendo a possibilidade de adicioná-lo posteriormente. Este opcional protege o CONTRATANTE contra multas de cancelamento antes da viagem caso ocorra:
a) Ferimento, doença grave ou morte do CONTRATANTE, parentes próximos, amigos próximos, companheiro de viagem ou a pessoa que o CONTRATATE visitará no exterior;
b) A presença do CONTRATANTE seja requisitada por autoridade policial ou judiciária;
c) Recrutamento para serviço militar, serviço público ou ordens médicas;

9.3. Mudança na regulamentação governamental após a confirmação do Programa de Intercâmbio que impeça o CONTRATANTE de realizar a viagem.

9.4. O Trip Cancelation possui um limite de cobertura de US$ 5.000,00 (cinco mil dólares norte-americanos). Cada vez que o seguro for acionado, será deduzido deste limite o valor de US$ 50,00 (cinquenta dólares norte-americanos). Se eventuais multas do Programa de Intercâmbio forem superiores ao limite do plano, o CONTRATANTE deverá arcar com o valor que ultrapassar a cobertura.

9.5. Caso o CONTRATANTE decida não contratar o seguro junto à CONTRATADA, deverá providenciar a contratação por conta própria e assinar a Declaração constante do Anexo I do presente contrato.

9.6. Em caso de cancelamento do seguro viagem, haverá uma multa no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do valor total do seguro contratado junto à CONTRATADA e o CONTRATANTE deverá providenciar nova apólice às suas expensas para cumprir os requisitos da Escola/Organização.

10. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

10.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por caso fortuito ou eventos de força maior, assim entendido aqueles fatos ou eventos cujos efeitos não eram possíveis evitar ou impedir, conforme disposto no artigo 393 do Código Civil Brasileiro, e que influenciem a participação do CONTRATANTE no Programa de Intercâmbio, incluindo, mas sem se limitar a:
a) Atrasos, cancelamentos de voos e traslados, decorrentes de greves, fechamento de aeroportos, impedimentos de companhias aéreas de funcionar, situações meteorológicas, overbooking e quaisquer outras situações que fujam ao controle das partes não são responsabilidade da CONTRATADA, cabendo ao CONTRATANTE solicitar providências compensatórias junto às empresas aéreas.
b) Perda, roubo ou qualquer dano à documentação necessária para a viagem, quer seja documentação referente a solicitação do visto, da passagem aérea ou qualquer outro cuja importância influencie direta ou indiretamente na efetivação do programa ora contratado;
c) Fechamento da Escola/Organização durante o curso, seja pela imigração, por falência, ou qualquer outro tipo de situação imprevisível, não estando a CONTRATADA obrigada a obter qualquer tipo de documentação da referida instituição como, por exemplo, certificado de participação/conclusão do curso. Nestes casos a CONTRATADA poderá auxiliar na transferência do CONTRATANTE para outra instituição de ensino, arcando o CONTRATANTE com os custos advindos.

11. FORO

11.1. Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, que será o competente para dirimir as questões decorrentes do cumprimento do contrato.

Por fim, o CONTRATANTE declara que leu e entendeu as informações e condições descritas no presente CONTRATO, e que a CONTRATADA prestou todos os esclarecimentos necessários à sua assinatura. Sendo assim, a CONTRATANTE aceita integralmente os termos do presente Contrato por meio da confirmação eletrônica abaixo, mediante o registro do seu número de IP, data e hora, sendo vinculado ao seu cadastro.

EC English - Termos e Condições - 2016

Pagamentos: Os pagamentos podem ser feitos por transferência bancária ou cartão de crédito e devem ser recebidos na totalidade 14 dias antes da data de início do curso. Um depósito deve ser pago para confirmar a matrícula. A confirmação da matrícula só será enviada após o recebimento do depósito. O pagamento deve incluir todos os custos de transferência bancária (incluindo encargos bancários intermediários).

Vistos: O pagamento deve ser recebido na íntegra antes da emissão que qualquer documento de visto possa ser emitido. Há uma taxa de correio expresso - US$ 70 / CAD 75 / GBP 50 / EUR 55 - para envio do documento por correio expresso. Se o pedido de visto for negado e a comprovação da negativa do visto for enviada para a escola com pelo menos 7 dias de antecedência da data de início, os valores pagos serão reembolsados com exceção dos valores que não são reembolsáveis (taxa de matrícula, taxa de correio expresso, encargos bancários). Nos EUA haverá ainda a cobrança de US$ 150 referente ao valor do curso.
Se o comprovante de negativa do visto for enviado para a escola com menos de 7 dias de antecedência da data de início do curso, haverá a cobrança de uma multa correspondente a 1 semana de curso + acomodação + as taxas não reembolsáveis informadas acima.
Se a EC receber a confirmação da emissão do visto com menos de 7 dias úteis de antecedência da data de chegada do estudante, a escola se reserva o direito de colocar o estudante em outra acomodação.
Caso a data da chegada tenha sido adiada devido a atraso na emissão do visto, a EC não poderá garantir a acomodação inicialmente reservada.
A EC não pode ser responsabilizada se o visto do estudante não for concedido (ou prorrogado) pelos órgãos competentes.
Consultoria de vistos só pode ser feita pela Embaixada ou Consulado ou por um despachante. Os estudantes devem entrar em contato com a Embaixada / Consulado ou despachante para tirar suas dúvidas e solicitar o visto necessário para entrada no país de destino. Os estudantes devem manter seu status de visto válido durante todo o seu programa sob pena de ter seu programa cancelado. É responsabilidade do estudante garantir que os regulamentos mais recentes para solicitação do visto tenham sido seguidos. A EC não pode ser responsabilizada por quaisquer mudanças na regulamentação de vistos que ocorram após a reserva do curso ter sido feita em conformidade com os regulamentos então existentes.

- Somente EUA: EC é credenciada pela legislação federal para matricular estudantes não imigrantes. Para emitir o formulário I-20, por lei, a EC deve receber: endereço residencial do estudante, cópia do passaporte, prova de recursos financeiros para custear o intercâmbio através de extrato bancário atual.

Reembolsos e Cancelamentos:
- A notificação sobre o cancelamento deve ser feita por escrito para que a EC considere o reembolso dos valores pagos. Todos os reembolsos serão feitos para a entidade pagadora;
- Se a EC cancelar um programa após a inscrição do estudante, todos os valores pagos serão reembolsados;
- Pode ser que estudantes que estejam com visto / residência temporária não possam reduzir o seu curso devido às condições do visto;
- Caso haja reembolso, os cálculos serão feitos de forma proporcional (pro-rata) tendo como base o valor do curso por semana. Ao determinar o número de semanas, a EC considera que uma semana parcial corresponde a uma semana inteira, desde que o estudante tenha assistido ao menos a uma aula daquela semana;
- Todos os alunos que estejam estudando na EC nos EUA estarão sujeitos a aplicação das políticas do estado (State Enrolment & Refund Agreement Policy) com relação a matrícula e reembolso. Caso as políticas de reembolso da EC sejam diferentes dos acordos estaduais, os reembolsos seguirão as políticas estaduais, disponíveis mediante solicitação em todas as escolas.

Cancelamento da Acomodação antes da chegada (todas as escolas):
- Acomodação da EC: Os estudantes que solicitarem o cancelamento com 14 dias ou menos de antecedência da data de chegada serão cobrados por uma semana de acomodação (sem desconto) e não terão reembolso da taxa de acomodação.
- Acomodação que não é da EC (acomodação contratada pela EC através de fornecedores externos): Essas acomodações possuem diferentes políticas de cancelamento. Para hotéis e apartamentos reservados através da EC mas que não estejam na lista de preços da escola, as reservas devem ser canceladas com ao menos 30 dias de antecedência para evitar a multa de cancelamento que pode ser igual ao valor total da acomodação. Por essa razão, lembramos que nesses casos o pagamento do valor total da acomodação deve ser feito com pelo menos 1 mês de antecedência da data de check-in. A EC informará ao estudante os termos e condições ao confirmar a reserva na acomodação.

Cancelamento da Acomodação após a Chegada do Estudante:
Os estudantes que desejarem cancelar sua acomodação deverão assinar um documento informando isso na secretaria da escola, com uma antecedência de ao menos 4 semanas. Após a dedução do valor referente a acomodação utilizada, incluindo o período de aviso prévio necessário, cobrado no valor da acomodação contratada conforme a lista de preços sem desconto, os estudantes receberão o saldo restante, se houver. Se o estudante não der o aviso prévio de 4 semanas de antecedência, haverá uma multa correspondente ao valor de 4 semanas de acomodação.
Obs: Algumas acomodações podem ter políticas de cancelamento diferentes. Neste caso, as políticas de cancelamento da acomodação serão informadas ao estudante sobre essas políticas no momento do cancelamento.

Cancelamento antes da Chegada (todas as escolas):
- Estudantes que solicitem o cancelamento com 14 dias ou menos da data de início do curso ou da acomodação (o que vier primeiro), ou estudantes cujo visto tenha sido negado - a EC reembolsará todos os valores pagos referentes ao curso e acomodação exceto pelos valores não reembolsáveis (taxa de matrícula, taxa de colocação na acomodação, taxa de correio expresso e seguro viagem);
- O reembolso é feito no prazo de 45 dias.
- Vancouver: para a política de cancelamento mais recente, visitar: http://www. ecenglish.com/en/school-locations/canada/learnenglish- in-vancouver/policy-documents

- Somente EUA:
- Estudantes que tenham entrado nos EUA com visto de estudante (visto obtido através do formulário I-20) que cancelem seu curso antes da data de início ou nunca tenham ido a escola serão cobrados as seguintes multas conforme a data do cancelamento:
- Cursos de 12 semanas ou menos: todo o valor correspondente ao curso até 4 semanas além das multas correspondentes a acomodação e todos os valores não reembolsáveis (taxa de matrícula, taxa de colocação em acomodação, taxa de correio expresso).
- Cursos de 12 semanas ou mais: todo o valor correspondente ao curso até 6 semanas além das multas correspondentes a acomodação e todos os valores não reembolsáveis (taxa de matrícula, taxa de colocação em acomodação, taxa de correio expresso).

Cancelamento do Curso, Redução do Programa Após a Chegada ou “no show”:
- Para cursos de 4 semanas ou menos, o programa poderá ser cancelado mas não haverá reembolso. O valor referente ao curso não será reembolsado;
- Para cursos de 5 semanas ou mais:
- O estudante deverá informar a EC até a sexta-feira anterior a rescisão do curso;
- O estudante que decidir cancelar seu curso nas primeiras 4 semanas receberá o valor do curso restante menos multa correspondente a 4 semanas de curso (utilizando a tabela regular da escola, sem descontos);
- O estudante que desejar cancelar seu curso após a 4ª semana mas antes de concluir 50% da duração do curso originalmente contratado, receberá o reembolso calculado de forma proporcional ao curso não feito, considerando a tabela de preços regular da escola sem descontos;
- O estudante que desejar cancelar seu curso após cursar 50% do programa contratado, não terá direito a reembolso.

Datas para Reembolso:
- Para estudantes que desejarem cancelar o curso antes da chegada, os reembolsos são processados em até 45 dias a contar do dia de início das aulas ou do recebimento da solicitação de cancelamento por escrito, o que acontecer primeiro;
- Para estudantes que desejarem cancelar o curso após a chegada, o reembolso será feito em até 45 dias após o último dia de aulas;
- Todos os reembolsos serão efetuados para a entidade que fez o pagamento para a escola.

Alteração nas Matrículas Confirmadas: A EC se reserva o direito de cobrar uma taxa administrativa de CAD150 / GBP50 / EUR80 a cada mudança que houver no curso, na acomodação ou em qualquer outro serviço após a confirmação do mesmo. Isso também se aplica às solicitações durante o curso do estudante. (não se aplica aos programas nos EUA).

Férias durante as Sessões: As férias dependem do destino, duração do curso e exigências do visto, além da política de intervalos da EC, disponível em: http://partners.ecenglish.com/sessionbreakpolicy.pdf

Feriados em 2016 que caem em dias úteis: As escolas EC estarão fechadas nos feriados públicos. As aulas que não forem dadas devido ao feriado não são repostas. Exceção apenas para os cursos particulares, onde há reposição (One-to-One). Não há reembolso para essas aulas. Todas as datas de início caem numa segunda-feira. Se a segunda-feira for um feriado nacional, o curso começará no dia útil seguinte.

Feriado de Natal: As escolas estarão fechadas do dia 26 de dezembro de 2016 ao dia 02 de janeiro de 2017. Não haverá aulas e nem reposição de aulas por esses dias em que a escola estará fechada.

Diminuição do Número de Aulas: A EC se reserva o direito de reduzir a carga horária de uma turma devido ao baixo número de estudantes. As aulas serão reduzidas conforme a tabela abaixo:
- GE 20 / Exam 20 / Academic Year 20 / Semi-Intensive 24:
- De 1 a 3 estudantes na sala - 10 aulas/semana
- De 4 a 6 estudantes na sala - 15 aulas/semana
- Mini Group 20 / Business English Mini Group 20:
- De 1 a 3 estudantes na sala - 15 aulas/semana
- Intensive 30 / Exam 30 / Academic Year 30:
- De 1 a 3 estudantes na sala - 15 aulas/semana
- De 4 a 6 estudantes na sala - 20 aulas/semana
- Club 50+: De 1 a 3 estudantes na sala o programa será modificado para o Mini Group 20 e o programa social sofrerá ajustes.

Quanto custa a reemissão de Certificados perdidos: US$ 60 / CAD 60 / GBP 30 / EUR 30

Nível de conhecimento do idioma: Se o estudante não tiver o nível mínimo de conhecimento do idioma necessário para participar de um determinado curso conforme o resultado do teste de nivelamento da EC, a EC se reserva o direito de colocar o estudante na turma apropriada para o seu nível.

Traslados: Os dados de voo incluindo o horário de chegada, número do voo, empresa aérea e ponto de partida deverão ser informados a EC com pelo menos 7 dias de antecedência para que os traslados sejam organizados. Não há reembolso referente ao traslado caso as informações pertinentes não sejam enviadas para a EC com esse prazo. O valor dos traslados incluem 1h de atraso (máximo). Caso haja um atraso de voo superior a 1h, os estudantes pagarão a diferença na escola.

Informação sobre as Aulas: As aulas são de Segunda-Feira a Sexta-Feira, e podem ser no turno matutino e/ou vespertino. Não há como garantir turno específico de aulas. As aulas especializadas, workshops gratuitos e atividades culturais podem variar conforme o campus e disponibilidade. As aulas particulares são agendadas conforme a disponibilidade do professor e da sala. A EC poderá usar salas de aula em outro prédio / instalação que tenham padrões semelhantes.

Acomodação:
- Pode ser solicitado ao estudante que seja feita uma reserva numa acomodação alternativa caso o horário de chegada seja entre as 20h - 8h. Algumas acomodações poderão ainda cobrar uma taxa extra devido a chegada tardia;
- Sempre que possível, as necessidades especiais são atendidas. Se houver necessidade de pagamento extra, o mesmo será informado mediante confirmação da disponibilidade;
- Os estudantes tem que chegar na casa de família antes das 22h. Estudantes cujo voo chegue após esse horário deverão reservar um hotel ou albergue para essa primeira noite e seguir para a casa da família no dia seguinte. Essa regra aplica-se a todas as escolas EC, exceto Malta.

Supervisão: A EC não oferece supervisão para estudantes menores de 18 anos que se matriculem em cursos adultos.

Expulsão: A EC se reserva o direito de expulsar o estudante que não se comportar de maneira correta ou que não frequentar as aulas. Não há reembolso dos valores pagos neste caso. A EC exige que os estudantes mantenham ao menos 80% de comparecimento às aulas.

Fotografia & Filmagem: Os estudantes concordam que fotografias, vídeos, imagens ou qualquer outro trabalho, bem como depoimentos gravados ou escritos, podem ser utilizados, armazenados ou transferidos internacionalmente pela EC, ou por um terceiro, para fins promocionais, incluindo materiais de marketing impressos e on-line em qualquer rede de mídia social sem necessidade de consentimento adicional ou notificação. Se o estudante não quiser participar, a EC respeitará seus desejos, sendo responsabilidade do estudante não se deixar fotografar / filmar.

Declaração de Saúde: Os estudantes devem comunicar qualquer doença física ou mental, alergia, deficiência ou condição que possa interferir com sua capacidade de completar com sucesso o seu programa e que possa afetar o bem-estar de qualquer outro estudante ou funcionário da escola, que possa exigir um acompanhamento, tratamento ou intervenção de emergência durante o período do curso do estudante, ou que possa precisar de uma acomodação especial. A EC se reserva o direito de cancelar a matrícula de um estudante se sua participação representar um risco para os outros estudantes ou funcionários. Os reembolsos ficam a critério da EC.

Estragos à Propriedade: Os estudantes devem pagar o custo total de qualquer dano que causarem à propriedade. O depósito caução deve ser pago na chegada ou no primeiro dia de aulas. Em alguns casos, deve ser pago no momento da matrícula para garantir a reserva.

Responsabilidade: A EC e seus funcionários / representantes não são responsáveis por perdas, danos ou ferimentos a pessoas ou a propriedade, exceto quando a responsabilidade for expressamente imposta por lei. A EC não poderá ser responsável no caso de impossibilidade de fornecimento de um serviço contratado a terceiros.

Força Maior: A EC não pode ser responsabilizada por não conseguir cumprir com suas obrigações (e portanto não pode ser solicitada a pagar nenhuma compensação) se a razão para essa falha tiver sido ocasionada por qualquer motivo que a EC não tenha como controlar. A EC também não pode ser responsabilizada por nenhum gasto que o estudante tenha tido devido a isso. Essas razões podem incluir atos do governo, guerra, ameaça de guerra, rebeliões, greves, disputas industriais, atividades terroristas, desastres naturais ou nucleares, condições climáticas adversas, doenças infecciosas, entre outras.

On Campus: Estudantes que frequentam as escolas EC em campus universitário estão cientes que as instalações do campus podem não estar disponíveis durante os feriados escolares. As escolas on campus podem exigir que os estudantes entreguem uma declaração de saúde e de vacinas antes da chegada.

Agentes de Intercâmbio: Os termos e condições da EC são aplicáveis aos estudantes e seus agentes de intercâmbio que os representam.

Validade dos Preços: Os preços são válidos a partir de 01 janeiro 2016. Os preços podem ser modificados sem aviso prévio e serão confirmados através da fatura.

 

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